A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estágio probatório. Usando o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste por uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluÃda porque a comissão examinadora concluiu que tua deficiência seria incompatÃvel usando a função a ser desempenhada. (Clique aqui)
Schietti determinou a troca da pena preventiva pela proibição à entrada da mulher em presÃdios. O ministro considerou de que a concessãeste do prisãeste domiciliar à paciente seria excessiva porque ela tem emprego e residência fixos. (Clique cá)
Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente de trabalho deterá de embolsar R$ 15 mil do honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique aqui)
Do acordo com a decisão do STF, o retorno do ex-governador deverá ser isento o uso de algemas. Ademais, será instaurada investigação para apurar eventual abuso por autoridade na exibição do Cabral às câmeras do televisãeste, algemado por pés e mãos, quando saiu de Benfica.
Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, além da obrigaçãeste por casa por uma plataforma elevatória para que a moradora, e outras vizinhos usando obrigatoriedade, permitam acessar este local livremente. (Clique aqui)
Pelo precisamente momento em de que seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.
Este Leaders League possui a veja este site mesma relevância que este Chambers & Partners, o maior catálogo do advogados da Amfoirica Latina, pelo qual este escritório vem a ser citado utilizando destaque por 6 anos consecutivos (2012 a 2017).
A FACAMP está com inscrições abertas para cursos de especialização e de curta duração. Confira. Este inÃcio das aulas será em março por 2018. (Clique aqui)
Exa. diz expressamente qual nesta página o fato corroborou na formação de seu convencimento. Ou seja, é forçoso convir que se decidiu acerca do uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) que não foi examinada pelo juiz conterraneo.
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina PaÃs do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste por qual a felicidade passa a imaginar os debates jurÃdicos internacionais, precisando, no Brasil, do uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos qual giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)
De Lindas as polêmicas declarações por ontem, uma se destacou: este ministro Gilmar subiu o tom contra este STJ. Disse que a Corte "possui de que deter cuidado" porque "de tanto negar a prestaçãeste jurisdicional ele Têm a possibilidade de daqui a pouco não existir Ainda mais, por desnecessário".
STJ fixa teses Acerca correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)
A cláusula de paridade visa garantir que os preçESTES nestes sites será Muito mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hotfoiis em seus canais off-line, saiba como pelo próprio balcãeste. A exigência de melhores preçESTES poderá ser mantida apenas utilizando relaçãeste aos sites dos próprios hotéis. (Clique aqui)